O recente despacho publicado no Diário da República, que determina os acontecimentos classificados como de “interesse generalizado do público” e que devem ser transmitidos por canais de televisão com cobertura nacional, gerou grande expectativa. Com isso, surgiu a esperança de que os jogos de clubes portugueses nas competições da UEFA voltassem a ser transmitidos em sinal aberto. No entanto, o caminho para a retransmissão desses jogos continua incerto.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) esclarece que, embora os direitos de transmissão possam ser cedidos a operadores terceiros, não há garantias de que os jogos sejam transmitidos em sinal aberto. O mercado de compra de direitos televisivos, especialmente das competições europeias, ficou ainda mais inflacionado após a compra milionária de direitos pela Sport TV para o ciclo 2024-2027. De acordo com fontes do setor, para que canais como a SIC ou TVI transmitam esses jogos, seria necessário um acordo financeiro significativo, algo que parece improvável devido aos altos custos.
O aumento dos preços dos direitos televisivos tem colocado em dificuldades os canais de televisão aberta, como já foi admitido por Pedro Morais Leitão, administrador da Media Capital, dona da TVI. “Os preços tornaram-se incomportáveis para as televisões abertas”, afirmou em declarações anteriores.
A Lei da Televisão prevê a possibilidade de arbitragem vinculativa da ERC caso não se chegue a um acordo entre as partes envolvidas na negociação. No entanto, dúvidas persistem quanto à viabilidade de uma arbitragem antes do final da temporada, o que torna o regresso dos jogos em sinal aberto uma questão ainda em aberto.
